Desde o anúncio da instalação da pandemia no território brasileiro o temor e a insegurança começaram a rondar as nossas vidas. Pouco ainda se sabia acerca do vírus. O certo mesmo é que se tratava de uma variante da família dos SARS COV que causava complicações de ordem respiratória, podendo levar à morte em elevado índice.
Mesmo diante de um quadro tão aterrorizante era preciso buscar de todas as formas a proteção de nossa categoria profissional e nesse sentido, a FESOJUS-BR veio desenvolvendo diálogos com atores da administração pública com o propósito de minorar os impactos da pandemia na vida dos Oficiais e Oficialas de Justiça.
A maior das esperanças para a preservação da saúde e vida aconteceu com o anúncio de uma vacina, isso no segundo quadrimestre de 2020, ocasião tal que após as trocas de ofícios e e-mails com o Ministério da Saúde nos organizamos em visitas à capital federal para que fôssemos incluídos no Plano Nacional de Imunização – PNI.
Durante as visitas recebemos o apoio de diversos parlamentares, como em 16/12 a indicação ao Ministro da Saúde através de ofício do deputado federal Ricardo Silva, no qual solicitava a inclusão no grupo prioritário junto ao PNI.
Ainda no mesmo mês, em continuidade aos primeiros contatos, a federação se reuniu com os deputados Sanderson e Ricardo Silva para reforço da questão.
Já no ano corrente o nosso pleito recebeu o apoio do senador Wellington Fagundes que sensibilizado com a situação também oficiou ao Ministro da Saúde pela prioridade de vacinação ao Oficialato de Justiça.
Outras reuniões aconteceram junto ao Ministério por meio do interlocutor Dr. Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, que manifestou de pronto compreender a justiça do pedido, ressalvando a análise por meio da câmara técnica daquele ministério para decisão ulterior.
Também participamos de reunião com a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Dra. Francieli Fantinato, que igualmente se mostrou receptiva e disposta a contribuir com a inclusão da categoria, também manifestando a necessidade de apreciação pelos setores técnicos que avaliam a possibilidade de novas inclusões.
Entretanto, mesmo com a seriedade e compromisso de nosso trabalho enfrentamos a interferência dos atos de terceiros que, de certo movidos pela boa-fé e vontade de contribuir para o bem de todos, porém, sem o necessário traquejo para lidar com as instâncias que nos atendiam com bom ânimo e sinalizando o sucesso de nossos pedidos, acabaram por atrapalhar o andamento da questão depois de acionar judicialmente o Ministério da Saúde e a União, bem como por meio de sindicância administrativa o interlocutor com quem muito bem nos relacionávamos. (veja aqui)
Por conta disso, a possibilidade de vacinação juntamente com as forças de segurança que seguia sendo tratada como assunto em debate sobre a mesa restou definitivamente prejudicada.
Mesmo com o descompasso causado pela intervenção a nossa federação não desistiu de novas reuniões junto aos interlocutores com vistas à correção do estresse institucional e satisfação de nossa demanda.
Neste ínterim, a pedido da FESOJUS-BR o deputado federal mineiro Charlles Evangelista emplacou a emenda nº 47 ao PL 1011/2020 na qual concede a prioridade aos Oficiais de Justiça. Igualmente trabalhou para a aprovação da emenda referida, dentre outros, o deputado federal Ricardo Silva, sendo ambos Oficiais de Justiça licenciados em exercício de primeiro mandato naquela casa legislativa, bem como os deputados Léo Morais e Sanderson.
Porém, a escassez de vacinas para distribuição à população também foi o argumento que recebemos durante as reuniões. Embora houvesse justiça nos argumentos e na verdade das várias vidas perdidas dentro de nossa categoria, bem como o elevadíssimo número de contaminados, o baixo estoque de vacinas sempre pesava em nosso desfavor.
As inúmeras manifestações dos nossos parceiros de lutas, deputados e senadores, intercedendo junto ao Ministério da Saúde em muito favoreceram a abertura de oportunidades de diálogo. Contudo, não obtivemos êxito. A orientação para que não se acrescentassem outras categorias de prioridade junto ao Programa Nacional de Imunizações restou assentada, ainda mais após o ajuizamento de ação em face daquele Ministério e da União (processo 1013237-69.2021.4.013400 em trâmite na 21ª Vara Federal Cível da SJDF consulte aqui) movida por uma dada associação.
Ou seja, trabalhamos e trabalhamos muito. Nos reunimos e ganhamos parceiros que nos auxiliaram dentro de suas possibilidades.
Mas o assunto se encerrou na instância administrativa, ao menos por enquanto. A palavra final foi no sentido de que não seremos atendidos.
A vitória sempre caminha com os que trabalham e se dedicam com amor ao que fazem. Conosco, que sempre buscamos representar o Oficialato de Justiça para que sejamos valorizados e protegidos, não poderia ser diferente. O PL 1011/2020 foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado. Na esfera política temos convicção de que sairemos vitoriosos.
Em conclusão podemos afirmar com segurança a você, Oficial e Oficiala de Justiça, que tão logo o PL 1011/2020 seja votado e sancionado pelo Presidente da República poderemos por meio dele sermos incluídos nas campanhas de vacinação futuras.
Será uma vitória de valor imensurável porque garantirá que nas vacinações futuras tenhamos em lei o direito à prioridade nas imunizações. A pandemia é uma cruel realidade que não tem termo para se apartar do planeta. Será preciso que sejamos anualmente vacinados para que mais ondas não nos afetem consumindo vidas inocentes de nosso povo.
A FESOJUS-BR lutou, luta e lutará incansavelmente por toda a categoria dos Oficiais de Justiça. Nossa missão institucional é a valorização do Oficialato. Muitas vitórias ainda conquistaremos. A memória dos amigos que sucumbiram será honrada com cada pequena conquista que beneficie nossa base e a sociedade. Acesse nosso canal do YouTube e veja as diversas manifestações de parlamentares e dirigentes com temas de grande relevância e que lhe serão muito úteis.
Unidos na dor e nas lutas. Somos a sua federação!
