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ūüďćFESOJUS-BR acompanha desenrolar da PEC 23/2023

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‚ě°ÔłŹ O diretor Financeiro da FESOJUS-BR, Luiz Arthur de Souza, juntamente com o presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues, permaneceram para Bras√≠lia no decorrer da √ļltima semana, onde realizaram v√°rias visitas, articulando sobre projetos importantes para a categoria. Entre eles, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2023, que visa transformar a fun√ß√£o do Oficial de Justi√ßa em carreira t√≠pica de Estado.
No Congresso, eles se reuniram com a assessora Legislativa Samantha, do deputado Felix Mendonca Junior (PDT/ BH). Na ocasi√£o, foram informados pelo gabinete que o deputado n√£o estava em Bras√≠lia, mas seu relat√≥rio com rela√ß√£o √† PEC 23/2023 j√° havia sido protocolado no dia 25, podendo ser acompanhado pelo site da C√Ęmara. Tamb√©m receberam a informa√ß√£o de que a PEC j√° esta dispon√≠vel na CCJ para apresenta√ß√£o de emenda por cinco sess√Ķes, sendo votada sua constitucionalidade logo a seguir.

E, dando seguimento aos trabalhos no CNJ Рa partir do pedido de agenda para discutir as propostas apresentadas ao ministro Barroso, eles se reuniram com o juiz designado para atender os Oficiais de Justiça no Conselho, dr. Gabriel da Silveira Matos.

Por fim, estiveram na Casa Civil, através do secretário Legislativo Valterni Pereira, onde agendaram audiência com o ministro Chefe para discutir o projeto do Porte Arma.