Categoria: Destaque

ELEIÇÕES 2021

EDITAL DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO FESOJUS-BRPelo presente edital, faço saber que no dia 10 (dez) de novembro de 2021, no período de 08h00 às 17h00, de forma eletrônica, meios virtuais, serão realizadas as eleições gerais para composição da Diretoria Executiva e ConselhoFiscal, da FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, […]

Manhã de lançamento

Cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (26) marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO). Em um importante passo na representatividade da categoria, a FPO atuará de forma coordenada e estratégica no Congresso Nacional, em prol do aperfeiçoamento da legislação relativa aos Oficiais de Justiça. A solenidade foi marcada com a presença […]

Se ligue!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2584/19, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos oficiais de justiça em diligências por ela requeridas em processos cíveis ou de execução fiscal. A proposta […]

União – caminho certo para o sucesso

Na tarde de terça-feira (03/08/2021), representantes de diversas entidades de Oficiais de Justiça se reuniram na Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados para criar o Instituto Nacional em defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto – UNOJUS a fim de promover estudos técnicos e organizar a agenda do setor a ser encaminhada para a Frente […]

Oficiala de Justiça de Goiás desacatada será indenizada em R$ 7 mil por danos morais

Com o apoio jurídico do SINDOJUS-GO, uma Oficiala de Justiça da Comarca de Bela Vista ajuizou ação de indenização por danos morais ocorrido quando desempenhava a sua função. O fato aconteceu no dia 20/01/2017 e a decisão transitou em julgado no dia 15/07/21. Ela será indenizada pela ré no valor de R$7000,00 por ter sido […]

Resumo da semana

Fechando a semana de bastante trabalho a FESOJUS-BR informa que realizou encontros muito importantes e que tendem a trazer bons frutos para nossa categoria. Estivemos reunidos com os deputados federais Charlles Evangelista e Darci de Matos, bem como com o senador Wellington Fagundes tratando de PEC 32 e vacinação prioritária do PL 1011/2020. Assista os […]

PEC 32 – Agora é hora de MOBILIZAÇÃO

A nossa federação não tem medido esforços em busca do atendimento às diversas demandas que são caras ao Oficialato de Justiça. São muitas frentes e vivemos momentos singulares na discussão do serviço público. Nesta hora nossa luta é pelo acolhimento de emendas do deputado Charlles Evangelista que muito irão nos favorecer e consequentemente a toda […]

Projeto de Lei 1011/20 segue para o Senado

Foi aprovado na Câmara Federal na data de ontem, 17/06/21 o projeto de lei nº 1011/2020 que concede aos Oficiais de Justiça prioridade na vacinação, juntamente com outras categorias profissionais. Agora, seguindo o rito do processo legislativo a matéria segue para apreciação no Senado Federal e, caso não haja qualquer modificação em seu texto, segue […]

Oficiais serão vacinados em Teresina/PI

Um importante precedente em relação à indiscutível necessidade de imunização dos servidores públicos Oficiais de Justiça se firma na capital do Piauí na data de hoje, 10/06/2021. Atendendo a um pedido do SINDOJUS/PI, representado por seu presidente Carlos Henrique Bezerra, e sensibilizado pela justiça do pleito, a presidência do Tribunal de Justiça daquele estado, através […]