O Projeto de Lei nº 4.256/2019, que trata do porte de arma para oficiais de justiça, passou a ter um novo relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT) assume a função após a saída do deputado Soldado Noelio (União/CE),…
Articulação política da Federação garantiu definição da relatoria na Comissão de Finanças e Tributação e impulsiona tramitação da proposta na Câmara A FESOJUS-BR intensificou nesta semana as articulações em Brasília e conseguiu avançar na tramitação do projeto de lei que garante o porte de arma para todos os Oficiais de…
Nos dias 24 e 25 de março, Brasília sediará a programação especial em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado em 25/03. As atividades são promovidas conjuntamente pelas entidades nacionais Fesojus-BR, Afojebra e Fenassojaf, em parceria com a Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça, reunindo Oficiais de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (03/03), a redação final do texto do PL 3554/2023, que assegura livre parada e estacionamento aos veículos utilizados por Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais; a matéria agora segue para o Senado. A proposta, de autoria…
A FESOJUS-BR — Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil parabeniza a nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Norte (Sindojus-RN) pela posse e continuidade do trabalho em defesa da categoria no estado potiguar. A Federação saúda o novo Diretor Coordenador, Juliano…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) informa decisão relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a segurança jurídica dos atos processuais eletrônicos e o respeito ao direito fundamental de acesso à Justiça. A ministra Daniela Teixeira anulou decisão do Tribunal de Justiça…
Estão oficialmente abertas as inscrições para o VI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (VI CONOJUS), que será realizado de 22 a 24 de abril de 2026, no CentroSul, em Florianópolis, Santa Catarina. Promovido pelo SINDOJUS-SC, em parceria com a FESOJUS-SC, o evento chega à sua sexta edição com o…
Foi sancionada na noite da última segunda-feira, 12 de janeiro, e já está em vigor a Lei Complementar nº 226 - que altera a Lei Complementar nº 173/2020, e restabelece a contagem do tempo de serviço dos servidores públicos durante o período da pandemia da Covid-19. De autoria da deputada…
O ano de 2025 foi marcado por uma atuação intensa, estratégica e articulada da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) nos âmbitos institucional, legislativo, judicial, nacional e internacional, reafirmando seu protagonismo na defesa da carreira, na modernização da Justiça e na valorização do Oficialato brasileiro.…
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) realizou, no dia 19 de dezembro de 2025, a posse oficial da nova diretoria para o quadriênio dezembro de 2025 a dezembro de 2029, em solenidade conjunta com a posse da nova diretoria do Sindojus-MT. O evento ocorreu…