A Defensoria Pública Geral da União emitiu uma nota técnica, por meio da Câmara de Coordenação e Revisão Cível, em relação ao impacto do Projeto de Lei nº 6.204/2019, caso aprovado, em processos acompanhados pela Instituição. A manifestação foi assinada por Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo, Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Cível […]
Categoria: Gerais
Todos pela rejeição do PL Nº 6.204/2019 do Senado.
O PL nº 6.204/2019 traz em seu Art. 1º ressuscita, de forma coercitiva, a obrigatoriedade de o devedor ter que suportar um NOVO PROCESSO (COM NOVAS DESPESAS DE CUSTAS), agora executivo, para pagamento do débito, na medida em que garante somente ao credor a opção puramente potestativa de acionar um sistema executório que não seja […]
Confira o Novo Estatuto da Fesojus-BR
A Diretoria da Fesojus-BR informa que seu novo Estatuto já está disponível para visualização no site da entidade, no endereço (link) : http://fesojus.online/estatuto/ No mesmo link, os interessados também poderão conferir cópias das Atas de Eleição e Posse, devidamente assinadas. Qualquer dúvida, ficamos à disposição. Atenciosamente, Diretoria Fesojus-BR Por Assessoria Fesojus-BR, Jornalista Patrícia Claudino.
FESOJUS-BR parabeniza o SINDOJUS-GO pela nova Diretoria
A FESOJUS-BR, representada pelo seu Diretor Financeiro, Luiz Arthur prestigiou com muita honra a Posse Solene da nova Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (AOJUSGO) realizada no dia 06 de junho. A solenidade aconteceu na sede da […]
FESOJUS-BR oficia relator sobre PL nº 6.204/2019
A FESOJUS-BR oficiou, no dia 13/05/2021, o Exmo. Dr. Marcos Rogério da Silva Brito, Senador da República pelo Estado de Rondônia – RO sobre o PL nº 6.204/2019 que dispõe a respeito da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. O ofício ratificou e registrou os argumentos em defesa do Oficialato de […]
FESOJUS-BR atua pela manutenção da Execução Civil no Poder Judiciário
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), representada pelo seu Vice-presidente, Eleandro Alves Almeida e o Diretor Financeiro, Luiz Arthur, participou, a convite do relator, no dia 09-05-22, do debate temático no Senado designado para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019). […]
FESOJUS-BR parabeniza a FENAJUFE pelo 11º CONGREJUFE
O Primeiro Secretário da FESOJUS-BR, Bruno Torres de Sousa, representou a Federação no 11º CONGREJUFE – Congresso Nacional da FENAJUFE. O evento foi organizado pela FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, tendo como anfitrião o SINJUFEGO – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de […]
FESOJUS-BR nos Estados: Atuação no SINDOJUS-GO
O início da FESOJUS-BR aconteceu em Goiás em 2017 aliado aos estados de Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Presidido por João Batista Fernandes, o primeiro encontro foi em Brasília no Sindicato dos Policiais Federais. Houve uma reunião em Brasília para a criação de uma Federação com […]
ENQUETE DO PL 379/2022
PL 379/2022 O PL 379/2022 está em tramitação e trata sobre a Modernização dos procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil. QUAL A SUA OPINIÃO? Concorda totalmente? Concorda na maior parte? Está indeciso(a)? Discorda na maior parte? ou Discorda totalmente? […]
FESOJUS-BR tem presença confirmada no 14º CONOJAF e ENOJAP
A FESOJUS-BR, representada pelo Presidente, João Batista Fernandes foi convidada a participar do 14º CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS e ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA APOSENTADOS. O CONOJAF é o evento do Oficialato Federal brasileiro promovido anualmente pela Associação Nacional (Fenassojaf), tendo como anfitriã este ano a Associação dos Oficiais de […]