A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil - FESOJUS-BR repudia a situação de ameaça e desacato proferidos contra um Oficial de Justiça do do Distrito Federal. O Oficial de Justiça foi vítima de ameaça e desacato por parte do jurisdicionado enquanto cumpria uma ordem judicial de…
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL / FESOJUS-BR Edital de Convocação A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil -FESOJUS BR convoca, nos termos do Estatuto Social desta entidade, e na forma do artigo 19, item III deste estatuto, bem como na forma…
A FESOJUS-BR, representada pelo presidente em exercício Eleandro Alves Almeida e o Diretor Luiz Arthur, esteve com a Deputada Federal Alê Silva, relatora do PL 379/2022 que foi apensado ao PL 9609/2018. O projeto visa modernizar procedimentos e dá nova redação à artigos do Código de Processo Civil, trazendo novas…
É com extremo pesar que a Diretoria da Fesojus-BR comunica o falecimento do colega do Estado do Pará, o Oficial de Justiça CLAYTON NAZARE DO SOCORRO MARTINS MESQUITA, lotado na Comarca de Novo Repartimento. Que Deus receba mais este herói, tombado no estrito cumprimento do dever legal, enquanto cumpria com suas…
Instituto Pensar Agropecuária (IPA) analisou o Projeto de lei 6204/19 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judicial e extrajudicial. A manifestação subdividida em 50 itens foi realizada no dia 28/06/202 e pode ser acessada no documento anexo – “2022.06.29 – parecer PL 6204-2019 v3.pdf”. O…
A Defensoria Pública Geral da União emitiu uma nota técnica, por meio da Câmara de Coordenação e Revisão Cível, em relação ao impacto do Projeto de Lei nº 6.204/2019, caso aprovado, em processos acompanhados pela Instituição. A manifestação foi assinada por Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo, Coordenadora da Câmara…
O PL nº 6.204/2019 traz em seu Art. 1º ressuscita, de forma coercitiva, a obrigatoriedade de o devedor ter que suportar um NOVO PROCESSO (COM NOVAS DESPESAS DE CUSTAS), agora executivo, para pagamento do débito, na medida em que garante somente ao credor a opção puramente potestativa de acionar um…
A Diretoria da Fesojus-BR informa que seu novo Estatuto já está disponível para visualização no site da entidade, no endereço (link) : http://fesojus.online/estatuto/ No mesmo link, os interessados também poderão conferir cópias das Atas de Eleição e Posse, devidamente assinadas. Qualquer dúvida, ficamos à disposição. Atenciosamente, Diretoria Fesojus-BR Por Assessoria…
A FESOJUS-BR, representada pelo seu Diretor Financeiro, Luiz Arthur prestigiou com muita honra a Posse Solene da nova Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO) e da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Goiás (AOJUSGO) realizada no dia 06 de junho. A…
A FESOJUS-BR oficiou, no dia 13/05/2021, o Exmo. Dr. Marcos Rogério da Silva Brito, Senador da República pelo Estado de Rondônia - RO sobre o PL nº 6.204/2019 que dispõe a respeito da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. O ofício ratificou e registrou os argumentos…