Após aprovação no Senado, projeto de reconhecimento do risco de vida enfrenta desafios na Câmara dos Deputados.

Em Brasília, o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado Ricardo Silva, discutiram sobre a importância da continuidade do trabalho em Brasília, no que tange o reconhecimento do Risco de Vida. O Projeto de Lei (PL) º 4015/2023, recentemente aprovado no Senado Federal, em cujo teor os Oficiais foram inseridos por meio de emenda do Senador Weverton, representa uma conquista significativa após anos de luta das instituições representativas, como a FESOJUS-BR, AFOJEBRA e FENASSOJAF. No entanto, a batalha está longe de ser concluída, com o projeto agora retornando à Câmara dos Deputados para discussão e possíveis ajustes.

Durante o encontro, o deputado Ricardo Silva destacou a importância da união das entidades nacionais e do engajamento com os líderes partidários da Câmara para garantir a aprovação do projeto. Ele ressaltou que, embora as emendas tenham sido aprovadas no Senado, nada está garantido na etapa seguinte. “A luta é grande na Câmara”, enfatizou o deputado, destacando a necessidade de esforços conjuntos para convencer os parlamentares sobre a importância de reconhecer o risco enfrentado pelos oficiais de justiça, que atuam na linha de frente da execução das ordens judiciais em todo o país.

Ambos, enfatizam a importância de se manter a pressão e o diálogo com os deputados, lembrando que a batalha pela valorização profissional dos oficiais de justiça continua na Câmara dos Deputados. Diante desses desafios, a mensagem de união e determinação prevalece entre os profissionais: a luta pela valorização e reconhecimento não cessará até que seja alcançada a merecida conquista. Juntos, os oficiais de justiça brasileiros seguem firmes em busca de seus direitos e dignidade profissional.